Na passada quinta-feira a Comissão Eleitoral da Holanda anunciou o resultado das eleições europeias. Sobre a divisão dos primeiros 25 deputados não há qualquer dúvida, mas a política ficou sem saber o que fazer (como descreve a maior agência de imprensa da Holanda) em relação à atribuição do 26º deputado. Este 26º extra deputado estará este Outono disponível para a Holanda depois da ratificação do Tratado de Lisboa.

É uma questão bastante técnica, e que demonstra que o governo não regulou adequadamente a atribuição deste deputado antes das eleições de 4 de Junho.

A Comissão Eleitoral ( o órgão superior que controla o cumprimento do processo eleitoral) tinha aconselhado ao governo deixar os partidos que conseguissem 75% da exigência mínima de votos também terem direito a um deputado. Mas o governo não adoptou este parecer e sugeriu que fosse o Parlamento a tomar a decisão sobre a lei respeitante à atribuição do 26º deputado.

Entretanto os resultados demonstraram que se o parecer da Comissão Eleitoral for adoptado pelo Parlamento (o que seria o mais lógico, visto que a Comissão Eleitoral é o órgão superior nesta àrea) o 26º deputado seria atribuído ao Partido para os Animais.

Mas se o Parlamento seguisse a opinião do governo e ignorasse o parecer da Comissão Eleitoral, o 26º deputado caberia ao Partido para a Liberdade [PVV].

Isto quer dizer que cabe ao Parlamento decidir depois das eleições a quem será atribuído o deputado, o que é sem exageros bastante desajeitado e nada elegante.

Por conseguinte, o presidente da assembleia exprime agora a sua preocupação, e alguns parlamentários argumentam que seja pedido um parecer ao Conselho de Estado (o órgão superior na àrea do direito administrativo) ou à Comissão Eleitoral ( que já tinha exprimido o seu parecer e não pode agora de repente dar outro diferente).

Além disso o Parlamento tem uma responsabilidade própria na consideração das leis que lhe são apresentadas, e uma asneira do governo não muda esse facto. Seja como for, a nossa participação nas eleições europeias deu muito que falar, e isso é no interesse dos animais.

Parto do princípio que a decisão definitiva ainda vai demorar, mas mantenho-vos a a par sobre a discussão.
Nos resultados provisórios conseguimos um resultado bem acima dos outros partidos “novos”. Alcançámos 3,46% dos votos, outros dos partidos novos como o Libertas do multimilionário Irlandês Declan Ganley não chegaram além dos 0,3%. O que aliás é muito instrutivo para quem quer iniciar um partido no seu próprio país. Nota-se que os novos partidos com o homem como motivo central não acrescentam grande coisa ao espectro já existente, além dos fenómenos temporários de partidos populistas que se baseiam em nacionalismo e aversão aos muçulmanos.

Mas um partido que tem os animais, a natureza e o meio ambiente como motivo central tem possibilidades bastante maiores. E mais uma consideração prática: tenham muito cuidado com que financiadores/patrocinadores se envolvem. O Libertas ficou com uma divída na Holanda de 350.000 euros depois da participação nas eleições. Ganley tinha prometido pagar os custos dos impressores, media, etc, e assinou-o pessoalmente, mas ainda não cumpriu as suas obrigações. Os grandes planos deste partido pan-europeu desvaneceram-se, só em França conseguiram obter um deputado, enquanto que o objectivo era alcaçar várias dezenas de deputados pela Europa fora. Grandes probabilidades que o movimento agora se desmorone completamente, devido a expectativas erradas, auto-sobrestima e problemas com o financiamento da campanha.

O nosso conselho é: gastem só fundos que já tenham, e não dinheiro que foi apenas prometido. A segunda opção só poderia no caso de partidos para os animais, prejudicar a boa causa e as pessoas que lutam por ela.
Mais uma sugestão para esta semana. O belíssimo filme HOME de Yann Arthus-Bertrand mostra como é importante organizar a nossa sociedade de uma maneira radicalmente diferente. Divirtam-se a vê-lo, a partir de uma perspectiva imprevista!

Até prá semana!